UMA VISÃO SOBRE O 1º CONGRESSO DA ANEL

*O estudante de Comunicação Social da Uespi Breno Botelho foi um dos delegados do Piauí ao 1º e histórico Congresso da ANEL, realizado de 23 a 26 de Junho no Rio de Janeiro. Breno possui um Blog na internet e resolveu colocar suas impressões sobre o CONANEL. A ANEL Piauí se orgulha que cada vez mais estudantes engajados se somam na construção da entidade no Estado e em todo o país.

http://boabrenotarde.blogspot.com/2011/06/uma-visao-sobre-o-1-congresso-da-anel.html

 

Fundada em 2009 a ANEL( Assembléia Nacional de Estudantes - Livre) surgiu a partir da constatação de que a UNE (União Nacional dos Estudantes) histórica representante estudantil nos momentos mais repressivos  de nosso País como a Ditadura Militar, havia abdicado de sua postura crítica e de luta e passava cada vez mais a aceitar as reformas implantadas pelo Governo Federal de precarização da Educação Pública, e também não construía mais as lutas em defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que,  cada vez mais, viam-se explorados com cargas de trabalho abusivas, salários precarizados e uma concorrência desumana em consequência da estruturação de um estado Neoliberal.

     Em 2011 a ANEL realizou seu 1º Congresso Nacional que reuniu estudantes e entidades de todas as regiões do Brasil e também contou com a presença de estudantes Argentinos, Paraguaios, Espanhóis e Palestinos no Estado do Rio de Janeiro, em busca de uma alternativa de construção de lutas sólidas em favorecimento de uma Educação, Pública, Gratuita e de Qualidade, e o total apoio às lutas travadas pela classe trabalhadora em busca de condições dignas de trabalho. Este Congresso, que por si só já é histórico, foi permeado por diversos assuntos importantes com os debates da campanha por 10% do PIB para a Educação Pública já, as greves deflagradas em todo o Brasil, as lutas travadas pelos trabalhadores na Espanha, Grécia, Portugal, a repressão sofrida pelo povo Palestino, o apoio ao povo Líbio e contra a intervenção dos países Imperialistas, mas, sem dúvidas o principal ponto de discussão e convergência foi o apoio ou não a  greve dos Bombeiros do Rio de Janeiro. De um lado, estavam os que vêem  os Bombeiros como parte do braço repressor do Estado, portanto, não possuidores de méritos para a ajuda do Movimento Estudantil, pois, em todos os momentos históricos como a Ditadura Militar e até mesmo nas invasões das UPP’s aos morros Cariocas em que o povo ousou se posicionar contra o Estado, eles estavam ao lado da repressão, servindo-se da força contra o povo; Do outro lado, estavam os crentes que mesmo sendo os Bombeiros parte do braço de repressão do Estado, não poderiam ser fechados os olhos para a luta de trabalhadores e trabalhadoras por condições dignas de trabalho, e que, o fato de um braço do estado debelar-se contra o mesmo, chegando a abalar as suas estruturas governamentais não poderia passar despercebido justamente por aqueles que lutam contra um estado Neoliberal e tirano em todos os moldes de atuação. Ao final, a frase do Estudante Espanhol Adriano resume bem o que se tirou de resolução: “A praça do sol pode ser só o começo para acabar com o eclipse em que vivemos, a luta continua, todos somos Bombeiros!”

          O fim do 1º Congresso da ANEL não deixou apenas saudades das amizades, das discussões políticas, das intervenções e etc. Deixou principalmente a certeza de que através das lutas diárias em nossas Cidades, Estados e Países, podemos e devemos transformar as nossas praças em palcos de liberdade como a praça Tahrir no Egito e tantas outras pelo mundo, e, poder sem dúvida, um dia, alcançar uma sociedade mais justa, igualitária e principalmente mais humana. VAMOS A LUTA!

Adesivo da Campanha da ANEL PI contra a aprovação da MP520 e a privatização do HU

De acordo com este projeto, as novas Fundações terão autonomia financeira, de gestão pessoal, gerencial e orçamentária, isto é, os recursos das fundações não transitarão pelo orçamento da União, o que possibilita uma ampla liberdade para captação de recursos, terceirização de atividades, contratação e demissão de trabalhadores por regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), compra e venda de toda sorte de serviço, indiscriminadamente. Além disso, o que elas arrecadarem poderá ser usado de acordo com seus próprios critérios, sem precisar do aval do Tesouro Nacional. 

Esse projeto foi criado usando-se do argumento de que, adquirindo os moldes do setor privado e a lógica de mercado, os serviços passariam a ser ágeis e eficientes, possibilitando ao Estado concorrer com o setor privado. Na verdade, esta foi mais uma tentativa do Estado em consolidar um “Estado Mínimo” para a população e um “Estado Máximo” para as classes dominantes, através da transferência de recursos públicos para alimentar o setor privado. 

Sabe-se que o modelo assistencial do SUS deveria ser integral, universal e de qualidade e, sendo assim, os profissionais não deveriam se submeter aos interesses da lógica do mercado. Esse modelo está ameaçado pela implantação da EBSERH. Dessa nova relação de trabalho, colocada pela bMP, surge um servidor mais vulnerável às pressões dos dirigentes políticos. O servidor terá seu regime de trabalho regido pela CLT, o que implica perda de direitos e estabilidade no emprego, além de submissão a metas de produtividade – característica que tende a precarizar, ainda mais, o trabalho dos profissionais da área da saúde.

Mais que uma forma de conter a mobilização sindical, essa medida cria duas categorias de profissionais dentro de uma única instituição, os públicos e os privados, onde os últimos podem ser contratados por tempo determinado, trazendo ainda como conseqüência a competitividade entre os mesmos, o que precariza o trabalho. Essa MP também é uma tentativa de conter a organização dos trabalhadores, fazendo com que eles fiquem sempre à mercê das vontades dos gestores. 

A relação entre a MP e a Universidade também é complexa e diversificada regionalmente. Começa no desrespeito à autonomia universitária, na desvinculação, por meio de medida provisória, dos hospitais às universidades. Sobretudo, na atribuição dada pelo Estado ao setor privado para desenvolver ações que lhe são constitucionais. Os hospitais universitários são unidades acadêmicas e são indissociáveis da sua atuação no ensino, pesquisa, extensão e assistência. 

A saúde e a educação pública brasileira são um bem público e não devem ser mercantilizadas. A MP ainda implica que a empresa será constituída com móveis e imóveis que historicamente foram sendo acumulados com o dinheiro da classe trabalhadora. Analisando as conseqüências que a MP 520/10 tem para a sociedade, vemos claramente qual o comprometimento que o Estado tem com a educação e a saúde pública brasileira. Este cenário complexo e confuso provoca os estudantes, trabalhadores e população a dizer NÃO a essa empresa pública de caráter privado que nada mais é que um mecanismo de privatização da Saúde.

A ANEL PI também diz não à privatização dos Hospitais Universitários e irá realizar atividades e divulgação de material contra a aprovação da MP520 (recentemente derrotada no Senado) que ameaça o HU da UFPI. Faça parte dessa luta, não deixe a saúde virar mercadoria!

1° Congresso da ANEL Informativo de Organização

1° Congresso da ANEL

Informativo de Organização

1) Sobre o Credenciamento e pagamento de taxas

ATENÇÃO! Apesar de vencido o prazo estabelecido para o pagamento das taxas, SEGUEM VÁLIDAS AS ORIENTAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO E PAGAMENTO DE TAXAS! A comissão de credenciamento receberá, até a data do Congresso, todos os delegados e participantes devidamente inscritos de acordo com as orientações antes divulgadas (e que seguem abaixo).

A primeira ação após a eleição dos delegados é o credenciamento dos mesmos. O credenciamento deve proceder da seguinte forma:

a)     O primeiro passo é o pagamento da taxa. Lembrem que este Congresso é independente política e financeiramente, portanto quem vai custear seus gastos são os próprios estudantes. A taxa é de R$ 90,00 (noventa reais). A arrecadação do dinheiro referente à taxa pode começar antes mesmo da eleição dos delegados, através de campanhas financeiras, rifas, festas, pedágios, etc. e também continuar após a eleição, até que se complete a arrecadação.

b)  O pagamento das taxas deve ser realizado através de depósitos na conta da CSP Conlutas Nacional.Banco do Brasil – Agência: 4223-4, Conta Corrente: 8908 – 7.

c)     Assim que o dinheiro for depositado, a ata, a lista de presença e o comprovante de pagamento devem ser enviados via SEDEX para o endereço da CSP Conlutas no Rio de Janeiro. (Rua Evaristo da Veiga, n° 16, sala 1801 – Centro – Rio de Janeiro/RJ CEP: 20031-040; Tel: (21) 25091856/ (11) 88500291).

d)    Os envios que não estiverem com todos os dados (atas, listas de presença e comprovante de pagamento), não terão os delegados credenciados ao Congresso.

e)    O próximo passo é enviar um e-mail à organização do Congresso, para termos controle das atas, listas e pagamentos que forem sendo enviados. Este e-mail para confirmação do envio é:credenciamento.anel@gmail.com

f)      Percebam que o processo de credenciamento tem a seguinte sequência: ELEGEU, PAGOU, ENVIOU PARA O RIO E ENVIOU E-MAIL. Solicitamos que todos respeitem essa sequência, para facilitar a organização do Congresso.

2) Alojamento: Sobre O QUE LEVAR e outras Orientações

- O Alojamento do Congresso será na própria Universidade, logo é necessário levar colchonete, barraca, roupa de cama e roupa de banho. Orientamos que sejam usadas prioritariamente barracas pois, os espaços de alojamento em sala de aula serão limitados!

- Orientamos que as pessoas não levem objetos de valor (máquinas fotográficas, celulares, laptop, etc). Caso o façam, carreguem sempre consigo, pois a ANEL não se responsabilizará por eventual perda ou furto.

- Para garantia de segurança individual e do alojamento, orientamos que não sejam portadas drogas ilegais.

Nota da ANEL PI sobre a exoneração do Profº Kilpatrick e a falta de Democracia na UFPI

Já faz algum tempo que nos deparamos cotidianamente com situações de grave desrespeito a democracia na Universidade Federal do Piauí: diretor de Centro democraticamente eleito é impedido de assumir o cargo, repressão física brutal a manifestações; estudantes são jubilados sem que a administração analise os problemas individuais de cada estudante e por fim nos deparamos com o absurdo de um professor, admitido por meio de concurso público, ser demitido sem fato que justifique esta medida.

A democracia interna, porém não foi ferida na UFPI só com estes atos. Está em curso a execução de uma série de projetos que vêm, cada vez mais, precarizando a nossa universidade. Esses projetos fazem parte de um plano nacional para a Universidade Pública, que terá como consequência o seu desmonte e precarização total. Já foi implementado o ReUni, em 2007, que aumentou o número de alunos sem os investimentos necessários em infra-estrutura e contratação de professores e funcionários. No ano passado tivemos a imposição do ENEM/SiSu .E este ano nos foi imposta a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que vai gerir o Hospital Universitário sob forma de uma empresa privada, instituída nacionalmente pela Medida Provisória 520/10, com todas as conseqüências nocivas que isso pode acarretar para o atendimento ao público e também para as condições de serviço dos trabalhadores. A UFPI é primeira universidade a implementar, sem discussão, essa imposição do governo federal

            Todas essas políticas foram implementadas na UFPI sem nenhuma discussão com a comunidade universitária, portanto impostas antidemocraticamente pela Administração Superior.

            Toda essa truculência é maximizada pelo comportamento autoritário do reitor Luís Júnior, que não é capaz de dialogar e ouvir a comunidade universitária ,impondo todas as suas políticas e perseguições conforme sua vontade, e por isso exigimos a sua saída. Mas também não acreditamos que o seu vice, Edwar Castelo Branco seja a solução, já que este é conivente com todas as políticas que precarizam a nossa universidade. Dessa forma exigimos que sejam feitas novas eleições, como forma de resolver essa situação.

Só a mobilização e a luta dos servidores, professores e estudantes é capaz de garantir a democracia e o respeito na UFPI, bem como a sua qualidade.

• Pela Reintegração do professor Kilpatrick! Não a exoneração de professores!

• Por Democracia na UFPI! Que as políticas de educação sejam discutidas com a comunidade universitária!

• Nem Reitor, nem Vice. Eleições Paritárias Já.

Campanha financeira da ANEL/PI: Camisas com o tema da Campanha #SOSUESPI

A ANEL é uma entidade independente política e financeiramente de Governos, Partidos e Empresas, por isso tem como forma de movimentar as suas finanças várias campanhas financeiras construídas pelos próprios estudantes que constroem a entidade, uma delas é venda de Camisas. Desde Setembro de 2010 a ANEL Piauí vem participando e impulsionando a Campanha #SOS UESPI por uma educação pública de qualidade. Com o intuito de divulgar a Campanha e ao mesmo tempo levantar dinheiro para a ida da delegação do Piauí ao 1º Congresso Nacional, a ANEL/PI mandou confeccionar camisas com o tema da campanha, denunciando o tratamento dado pelo Governo do Estado a UESPI. "Chega de Tratorar a Educação". Teremos camisas tamanhos masculino e feminino e o valor será de R$ 15,00 reais. Quem tiver interesse deixar comentário nessa postagem do Blog, enviar e-mail para anelpiaui@hotmail.com ou ligar para (86) 8884-6015 / (86) 9986-5392.

Nota da ANEL/PI sobre a Greve de Professores e Estudantes da UESPI

#SOSUESPI: A UESPI pede Socorro

 Não é de hoje a grave situação da Universidade Estadual (leia-se “Esquecida”) do Piauí - UESPI. Os governos, sucessivamente, a tratam de forma irresponsável, sem garantir o mínimo de investimentos necessários para o bom funcionamento da instituição. Os problemas vão desde a falta de estrutura física adequada, às péssimas condições de estudo para os alunos e de trabalho para professores e técnicos.

Desde setembro de 2010, estudantes e professores da UESPI se engajam na campanha SOS UESPI em defesa de uma educação pública de qualidade. Infelizmente, o Governo Estadual e a Reitoria não apresentaram nenhuma medida concreta para resolver os graves problemas da universidade.

Para se ter uma idéia da situação de precariedade, o período letivo de 2011 só iniciou no dia 21 de Março, pois faltavam materiais básicos como papéis e pincéis nas Coordenações. Diante disso professores e estudantes iniciaram, nas duas primeiras semanas do período, fortes paralisações e manifestações retomando a Campanha SOS UESPI.

O atual Governo (PSB/PT/PCdoB/PMDB), além de não garantir orçamento suficiente para o funcionamento da UESPI, ainda promove a “expansão” da universidade por meio do EaD (Ensino à Distância) destinando boa parte dos recursos à essa modalidade de ensino. Para nós da ANEL e de grande parte das organizações de estudantes e professores da UESPI, o Governo Wilson Martins tem adotado uma política clara de sucateamento da nossa universidade.

Mas a quem de fato interessa esse sucateamento? – A resposta para essa pergunta está expressa no nome do atual Secretário de Educação do Governo, o Sr Átila Lira, um dos maiores donos de faculdades privadas do país. Se o governo pretendesse desenvolver a educação superior pública do Estado, será que um dos maiores empresários do mercado da educação privada seria seu aliado, ocupando um cargo de confiança, justamente na Secretaria de Educação?

Essa lógica perversa de beneficiamento do privado em detrimento do público vem ameaçando a própria existência da UESPI. Prova disso, é que no ano passado, mais de 30 cursos da instituição não foram reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação. Este ano, o Ministério Público do Piauí já solicitou ao Governo do Estado o fechamento de pelo menos 12 pólos da instituição no interior, com uma lista de cursos a serem fechados também em Teresina, como Direito no Campus Clóvis Moura e Medicina na Facime, todos por falta de professores efetivos suficientes e por falta de estrutura adequada. E até agora o Governo sinalizou a contratação de apenas 200 professores efetivos para toda a UESPI, sendo que nossa demanda hoje é de pelo menos 700 professores.

Com um salário de fome, há mais de 2 anos sem reajuste e exigindo a contratação imediata de professores efetivos para suprir a demanda, os professores da UESPI, em Assembléia Geral no último dia 05, decidiram por ampla maioria deflagrar Greve por tempo indeterminado. A partir disso, a ADCESP (Sindicato dos Professores da UESPI) mantém uma campanha junto aos professores substitutos, para que se somem à Greve, instruindo-os juridicamente, para que tenham consciência de seus direitos e possam aderir ao movimento com segurança, mesmo diante do assédio moral que vêm sofrendo por parte das Coordenações e da Reitoria.

Essa atitude da Administração Superior da UESPI só demonstra mais uma vez de que lado está o Reitor Carlos Alberto.  A todo instante ele tem agido na contramão dos reais interesses da instituição, mantendo-se aliado de Wilson Martins, na medida em que não cobra do Governo o repasse de verbas e mente publicamente sobre as condições da universidade. Todos sabem que o principal problema da UESPI é orçamentário, mas quando o governo diz que o único problema é de gestão, ainda assim Carlos Alberto não se manifesta contrário.

Indignados com essa subserviência do reitor, os estudantes não ficam calados.  Essa inversão de interesses protagonizada pela omissão e subordinação da gestão de Carlos Alberto, embala a palavra de ordem dos estudantes. “Ôô Reitor, cara de pau! Tu é capacho do Governo Estadual!”.

E agora estudante, o que fazer?

É essa coragem, ousadia e organização dos estudantes, aliados a luta dos professores e demais trabalhadores da UESPI, que têm garantido a sobrevivência da Universidade Estadual do Piauí ao longo dos anos. Se o governo está sujeito aos interesses do capital privado e o reitor está subordinado às vontades do governador, só a luta dos estudantes e trabalhadores da UESPI pode mudar essa realidade e garantir que tenhamos acesso a uma educação superior pública, gratuita e de qualidade.

Todos os anos entram estudantes na UESPI, esperando que a instituição ofereça a estrutura necessária para uma formação de qualidade, por se tratar de uma universidade pública. Mas, infelizmente, dia após dia os estudantes se deparam com uma realidade contrária àquela que esperavam. Salas de aula divididas ao meio por gesso, professores substitutos em demasia, bibliotecas precárias e com acervo insuficiente, restaurante e residências universitárias inexistentes, bolsas-trabalho/pesquisa insuficientes e que ainda atrasam o pagamento... Vários problemas fazem o estudante, muitas vezes, pensar em desistir do curso ou “aceitar” as coisas como estão e esperar apenas pelo diploma.

Mas, dessa vez, os estudantes escolheram a opção de lutar por uma UESPI de qualidade, que ofereça condições necessárias para uma boa formação e que sirva de fato para atender aos interesses da população. É com a opção de lutar em defesa da UESPI que os estudantes de Picos, Parnaíba e de Teresina realizaram, no ultimo dia 18/05, uma Assembleia Geral dos Estudantes da UESPI, onde decidiram entrar em greve em defesa de uma educação de qualidade e em apoio aos professores.

A campanha SOS UESPI já ganhou, inclusive, o apoio da população. A sociedade está consciente do descaso do governo com a universidade pública. A maior prova disso é que os estudantes, com o apoio da população, realizaram no dia 18/05 um grande Twittaço na internet colocando o tópico #SOSUESPI no 2º lugar dos assuntos mais comentados do país. 

 Acreditamos que um movimento como esse, para ter respostas concretas, é preciso que nós, estudantes e professores, estejamos juntos na luta. A decição de apoiar a greve dos professores veio no sentido de fortalecer o movimento grevista e a campanha SOS UESPI que pauta a nossa luta por mais verbas (autonomia financeira e administrativa), assistência estudantil digna e democracia nos espaços deliberativos da nossa Universidade. 

Essa decisão desencadeou um novo processo de mobilizações e tomada de consciência. Estudantes de pedagogia e comunicação social do Campus Torquato Neto, de fisioterapia e psicologia da FACIME e de historia e geografia do Campus Clovis Moura, em reuniões de turma, decidiram apoiar a greve, por compreenderem a necessidade dessa luta. Várias outras assembléias estudantis para discutir a adesão à greve já estão programadas, como nos curso de medicina da FACIME e em algumas turmas de historia e geografia do Campus Clóvis Moura, que ainda não aderiram. É preciso fortalecer a Greve e a Campanha SOS UESPI, pois o Governo Wilson Martins tem se mostrado insensível às nossas reivindicações. Só a mobilização poderá arrancar do Governo as melhorias para UESPI que tanto queremos.

A ANEL (Assembléia Nacional de Estudantes – Livre) declara total apoio à Greve dos Professores e Estudantes da UESPI e faz um chamado para unir forças em defesa de um educação pública de qualidade. Sabemos que esses problemas não são isolados e estão dentro de um contexto nacional de sucateamento da educação pública. Portanto, convidamos todos a se somarem junto a luta de outros estudantes, de outras universidades, de diversos regiões, que neste momento também protagonizam lutas pelo país em defesa da universidade pública de qualidade.

Participe do 1º Congresso da ANEL, de 23 a 26 de Junho no Rio de Janeiro, procure o seu Centro Acadêmico ou entre em contato com anelpiaui@hotmail.com ou ligue para (86) 8884-6015 / 9986-5392.

Informações a sobre eleição de delegados e credenciamento no Congresso

ATENÇÃO! ERRATA IMPORTANTE:

A CONTA PARA DEPÓSITO DA TAXA DOS DELEGADOS MUDOU!

AGORA A CONTA CORRETA É A SEGUINTE:

Banco do Brasil – Agência: 4223-4, Conta Corrente: 8908 – 7.

Reproduzimos abaixo o Informativo sobre a eleição dos delegados e o credenciamento.

SOBRE A ELEIÇÃO DOS DELEGADOS E O CREDENCIAMENTO DO CONGRESSO

O credenciamento do Congresso é um aspecto fundamental para a organização e garantia dos pagamentos das taxas ao Congresso. Por isso apresentamos aqui os procedimentos que devem ser feitos a partir da eleição dos delegados. Pedimos que esses procedimentos sejam realizados integralmente, para facilitar na organização do Congresso; ao mesmo tempo lembramos que quando todos recorrem aos mesmos procedimentos, está mais garantida a democracia do Congresso, uma vez que todos os delegados/as possam ser eleitos e credenciados da mesma forma, sem ser necessário recorrer a recursos.
Levando em consideração, os seguintes artigos do regimento:
Art. 10 – Os/as delegados/as ao Congresso garantirão sua inscrição mediante ata da eleição e lista de assinatura, no caso de urna, ou de presença, no caso de assembleia ou Conselho de Representantes de Turma. A inscrição também só será garantida mediante pagamento da taxa.
Art. 11 – Os/as participantes também poderão credenciar-se mediante pagamento da taxa.
Art. 12 – o prazo de pagamento da taxa é dia 31 de maio de 2011. Exceto os delegados que forem eleitos depois da data programada (31 de maio).

A eleição de delegados deve proceder da seguinte forma:

a)     O primeiro procedimento é político, a divulgação do Congresso, debates como os que foram realizados nas Calouradas, boas discussões nas entidades, etc.

b)    Durante as assembleias, deve circular a lista de presença padronizada que está no site (www.anelonline.org). Ao final da eleição, deve ser preenchida a ata padronizada (que também está no site), que pede dados sobre a Universidade ou escola que realizou a eleição, o curso, quantos estudantes o curso ou escola representam, a quantidade de delegados que o curso tem direito e o nome dos delegados eleitos, bem como seus possíveis suplentes.

c)     Se a eleição ocorrer em urna, a lista de votantes deve ser a mesma lista de presença contida no site e dessa forma, a ata da eleição também é a mesma, com as definições dos delegados eleitos, quantos estudantes têm na base dos cursos e escolas, etc. Esses documentos devem ser guardados, pois serão cruciais para o desenvolvimento do credenciamento.

d)    A primeira ação após a eleição dos delegados é o credenciamento dos mesmos.
O credenciamento deve proceder da seguinte forma:
a)     O primeiro passo é o pagamento da taxa. Lembrem que este Congresso é independente política e financeiramente, portanto quem vai custear seus gastos são os próprios estudantes. A taxa é de R$ 90,00 (noventa reais). A arrecadação do dinheiro referente à taxa pode começar antes mesmo da eleição dos delegados, através de campanhas financeiras, rifas, festas, pedágios, etc. e também continuar após a eleição, até que se complete a arrecadação.

b)  O pagamento das taxas deve ser realizado através de depósitos na conta da CSP Conlutas/RJ. Banco do Brasil – Agência: 4223-4, Conta Corrente: 8908 – 7.

c)     Assim que o dinheiro for depositado, a ata, a lista de presença e o comprovante de pagamento devem ser enviados via SEDEX para o endereço da CSP Conlutas no Rio de Janeiro. (Rua Evaristo da Veiga, n° 16, sala 1801 – Centro – Rio de Janeiro/RJ CEP: 20031-040; Tel: (21) 25091856/ (11) 88500291).

d)    Os envios que não estiverem com todos os dados (atas, listas de presença e comprovante de pagamento), não terão os delegados credenciados ao Congresso.

e)    O próximo passo é enviar um e-mail à organização do Congresso, para termos controle das atas, listas e pagamentos que forem sendo enviados. Este e-mail para confirmação do envio é: credenciamento.anel@gmail.com

f)      Percebam que o processo de credenciamento tem a seguinte sequência: ELEGEU, PAGOU, ENVIOU PARA O RIO E ENVIOU E-MAIL. Solicitamos que todos respeitem essa sequência, para facilitar a organização do Congresso.

g)     Lembramos que, conforme o regimento, este procedimento de ser realizado até o dia 31 de maio de 2011. Caso haja locais que ainda não realizaram a eleição, este procedimento pode ser realizado após esta data.

Chegou a hora de escrever Contribuições e Resoluções ao Congresso

CEN – ANEL convida o movimento estudantil a escrever Resoluções e Contribuições ao I Congresso da ANEL

O I Congresso da ANEL que, além de se propor debater e armar o movimento estudantil brasileiro para os futuros desafios que nos aguardam, irá funcionar a partir da Concepção de Entidade construída pela ANEL desde a sua fundação, com democracia, independência e muita relação com a base dos estudantes.

Desde a eleição dos delegados até a programação e a forma como serão desenvolvidos os debates no Congresso, serão marcados por essa Concepção. Uma marca fundamental da ANEL ao longo do seu desenvolvimento nesses quase 2 anos sempre foi a ligação com as entidades gerais e de base, como DCEs, CAs e Grêmios. Para valorizar essa ligação, votamos na IV Assembléia Nacional em Belém do Pará um formato diferente de como foi o CNE da condução dos debates nas Mesas e Grupos de Discussão.

Votamos na Assembléia Nacional que os debates seriam conduzidos por Resoluções e Contribuições. Estas podem ser apresentadas por qualquer entidade, coletivo de estudantes, ou até mesmo um único estudante que queira compartilhar uma opinião com os demais participantes do Congresso. Votamos o prazo de até 20 de maio para que as Resoluções e Contribuições enviadas pudessem entrar no Caderno de Resoluções e Contribuições que será disponibilizado a todos os participantes e delegados do Congresso. As que forem enviadas após esse prazo, serão disponibilizadas no Portal ANELONLINE e, se possível, serão reproduzidas e distribuídas no Congresso. Todas devem ser enviadas para o email ANELONLINE@GMAIL.COM.
As Resoluções (limite de 3 mil caracteres) são o que irão a voto e as Contribuições (limite de 6 mil caracteres) servirão para subsidiar os debates do Congresso. Nos próprios Grupos de Discussão, serão lidas as Resoluções anteriormente enviadas e poderão ser encaminhadas outras pelos estudantes presentes no Congresso. Ao fim das atividades de cada dia, a Comissão de Sistematização do Congresso irá se reunir para sistematizar todas as Resoluções propostas e preparar a condução da Plenária Final.

As Resoluções e Contribuições devem ser escritas vinculadas aos temas que estarão debate no Congresso, que são eles:

- Conjuntura Internacional;
- Conjuntura Nacional;
- Educação;
- Combate às Opressões;
- Concepção de Entidade, Trabalho de Base e Finanças;
- Meio Ambiente;
- Criminalização dos Movimentos Sociais;
- Cultura e Mídia Independente;
- Saúde;
- Transportes;
- Esportes;
- Questão Agrária;
- Violência e Legalização das Drogas.

A Comissão Executiva Nacional reforça o convite a todas as entidades, coletivos e ativistas do Movimento Estudantil brasileiro a escrever Resoluções e Contribuições ao Congresso da ANEL, como forma de participar ativamente da construção de um novo movimento estudantil. O Congresso da ANEL está de portas abertas àqueles que nunca participaram dos fóruns da ANEL e que, inclusive, possuem diferenças com nossa entidade. Queremos que o Congresso reúna não só aqueles que já constroem a entidade, mas todos os estudantes que estão dispostos a construir um movimento estudantil livre, independente, democrático e combativo.

Venham para o Congresso da ANEL!
Escrevam Resoluções e Contribuições!

CONGRESSO DA ANEL EM MARCHA!

Começou a eleição dos delegados em todo o Brasil!

Nos dias 23 a 26 de junho você já tem um compromisso marcado. Participe!

Independente do curso, da universidade, da escola, dos compromissos pessoais, uma coisa unifica nesse momento todos os estudantes livres do país: estamos juntos construindo com muito empenho e empolgação o 1º Congresso da ANEL.

Essa semana um passo crucial para o sucesso do nosso Congresso foi dado: iniciamos a eleição dos delegados. Contando já com mais de 100 estudantes eleitos, devemos terminar abril já com algumas centenas de delegados, em processos vivos de debate político, lutas específicas e muita disposição de construir uma nova alternativa nacional para o movimento estudantil brasileiro.

Na última Assembléia Nacional da ANEL, realizada em Belém do Pará, batemos o martelo em relação a Data, Programação e Regimento (confira em anelonline.org – 1º Congresso). A proposta decidida em Assembléia é aproveitar o feriado de Corpus Christi e realizar o Congresso nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho. Buscamos, na definição da Programação, refletir os processos reais que vivem os estudantes e a Educação em nosso país, convidando palestrantes de Sindicatos e Intelectuais parceiros da ANEL. Buscamos também refletir o apoio às lutas internacionais, deixando um espaço para esse tema e apontando a possibilidade de trazer um representante estudantil do Egito, além de enviar alguém da ANEL para a Conferência dos Movimentos Sociais que será realizada no Cairo, nos dias 3, 4 e 5 de junho. Como não poderia deixar de ser, terá uma centralidade o tema de Combate às Opressões, além de avançar no aprofundamento de novos temas, através dos Painéis Temáticos sobre Cultura, Meio Ambiente, Transportes, Violência, Saúde, etc. Um tema de destaque do Congresso será sobre Concepção de Entidade e Trabalho de Base, para amarrar o funcionamento da ANEL, seu estatuto, finanças, estruturação.

Queremos que este 1º Congresso sirva como um grande articulador das lutas do movimento estudantil brasileiro, aprofundando a discussão do Programa da ANEL em todos os seus aspectos, da nossa Concepção de Entidade, avançando na aliança com a CSP-CONLUTAS, o ANDES-SN e a luta do conjunto da classe trabalhadora e que arme a juventude brasileira para estar a altura dos novos desafios. Será um passo fundamental para consolidarmos, de uma vez por todas, a ANEL como uma nova alternativa do movimento estudantil brasileiro. Não fique fora dessa! Marque já a eleição de delegados do seu curso ou escola e organize sua delegação para estar no Rio de Janeiro, na Federal Rural do RJ, nos dias 23 a 26 de junho.

Agora a ANEL está de cara nova na web!

Sejam todos(as) muito bem-vindos(as) ao novo Portal ANELONLINE.ORG. Aqui você poderá encontrar todas as informações sobre a nova entidade do movimento estudantil brasileiro, que a cada dia cresce mais, organizando estudantes de escolas e universidades de todo o Brasil.

No menu principal do Site, você pode descobrir “Quem Somos?” através da “Nossa História, Programa e Funcionamento” e ainda nossas “Campanhas Nacionais e Internacionais” e as principais “Notícias” da ANEL. Terá acesso também a atual “Composição” da Comissão Executiva Nacional, seus “Informativos” e qual é a sua função, além de ficar por dentro do que cada Assembléia Estadual da ANEL está construindo em campanhas, atividades, lutas e o contato de sua Executiva Estadual. Em “Multimídia” você pode conferir o registro fotográfico e de vídeos da entidade, e por fim nossa “Agenda de Atividades”.

Esperamos que este novo Portal ANELONLINE.ORG sirva como uma importante ferramenta para estudantes livres de todo o Brasil conhecerem mais a ANEL e se apropriarem de suas bandeiras. Queremos que sirva como um grande propagandeador e organizador do 1º Congresso Nacional da ANEL, para avançarmos juntos no fortalecimento de uma nova alternativa para o movimento estudantil brasileiro: democrática, independente, ligada aos trabalhadores e livre!

Pedimos, por fim, que todos(as) contribuam com opiniões, sugestões, críticas, elogios, novas idéias, artigos, além de informes da sua universidade, escola, entidade, etc. Contribua para fazer deste novo PortalANELONLINE.ORG cada dia mais rico e agregador do movimento estudantil livre brasileiro!

É só enviar uma mensagem no “Fale Conosco” do site ou mandar um email para anelonline@gmail.com.

Comissão Executiva Nacional – ANEL

Eleições DCE UFPI

Eleições do DCE UFPI

Dias 27 e 28 de abril

VOTE Chapa 2!

Já é tempo de sair do lugar!

 

Mobilização “SOS UESPI” denuncia sucateamento de universidade

Leonardo Maia, de Teresina (PI)

• Uma forte mobilização estudantil e de docentes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) sacudiu os campi de Teresina e de outros municípios nas últimas semanas, em protestos contra o sucateamento da Instituição. Estudantes e professores fizeram vários atos na capital, em Picos e Parnaíba desde o dia 21 de março, quando foi deflagrada paralisação docente, retardando em duas semanas o início do período letivo.

“A situação da UESPI, que já estava muito ruim desde o final do ano passado, ficou ainda pior no período da matrícula de alunos calouros e veteranos, no início de março. Para matricular alunos, muitos coordenadores de cursos chegaram a levar resmas de papel e impressoras de casa. Nem mesmo pincel e diários de classe estavam disponíveis nas coordenações de cursos no dia marcado para início do período letivo”, disse a presidente da Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP – Seção Sindical do ANDES SN), Graça Ciríaco.

Contra a precarização
Na UESPI, mais de 60% dos professores são temporários, com regime de trabalho precário. No ano passado, 32 cursos foram denegados (não tiveram o reconhecimento) do Conselho Estadual de Educação, devido à inexistência de estrutura e pessoal docente efetivo. Agora em 2011, a falta de material básico nas coordenações de cursos foi a gota d’água para que os docentes decidissem, em assembleia, retardar o início das aulas. Cobrando não apenas papel e pincel, mas também mais verbas e autonomia financeira, para possibilitar a realização de concurso para 700 docentes e 400 técnicos efetivos, finalização das obras, construção de salas de aula e salas para professor, abertura da biblioteca e outras pautas da Campanha “SOS UESPI”, lançada ainda em setembro. A campanha tem o apoio de centros acadêmicos, executivas de cursos, coletivos, Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel), ADCESP, ANDES SN e CSP Conlutas.

“Queremos mais verbas para a universidade, com aditivo imediato de recursos para conclusão das obras, melhorias nos laboratórios, nas bibliotecas, contratação de pessoal efetivo e assistência estudantil. O orçamento de R$ 110 milhões para este ano é insuficiente para tocar a Universidade. Seria necessário o incremento de pelo menos mais R$ 90 milhões, segundo a própria reitoria, para a Universidade funcionar minimamente neste ano”, afirma o professor da UESPI e diretor regional do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES SN), Daniel Solon.

Segundo Daniel Solon, o governo do Estado tem dinheiro para resolver os problemas da Universidade, mas isso não é prioridade. “O governo pretende pagar R$ 710 milhões esse ano em juros e encargos da dívida pública. Ou seja, o Estado tem muito dinheiro para os banqueiros. Esse dinheiro poderia muito bem ser investido em Educação e em outros serviços públicos, que estão completamente sucateados", afirmou.

Para Daniel, a escolha do Secretário Estadual de Educação é simbólica para se entender o processo de sucateamento do ensino público no Piauí. O secretário é o deputado federal Átila Lira (PSB), um dos maiores empresários do ensino privado no Piauí, dono de várias faculdades particulares. Enquanto atuava no Congresso, era o lobista do ensino privado e defensor das reformas que aprofundam o processo de privatização da Educação.

Docentes aprovam novas paralisações e indicativo de greve
A força do movimento docente e estudantil na UESPI chamou atenção da mídia local e nacional para os problemas da universidade, cujos professores se recusaram a iniciar o período letivo devido à péssima situação estrutural e financeira da Instituição. Na assembleia geral realizada no dia 1º de abril, os docentes decidiram continuar mobilizados, aprovando um calendário de lutas, realizando uma paralisação por semana, e marcando para o dia 27 de abril o indicativo de greve por tempo indeterminado, caso o governo não instale negociações de fato e nem avance no atendimento das reivindicações.

Fruto da grande passeata realizada no dia 30, o governador do Estado, Wilson Martins (PSB), recebeu estudantes e professores da UESPI em audiência no mesmo dia, reconhecendo a força das mobilizações na Universidade. Antes da deflagração do movimento, Martins e a reitoria da UESPI diziam que não havia problema nenhum na Universidade, tentando esconder a realidade de sucateamento da Instituição, que teve 32 cursos denegados pelo Conselho Estadual de Educação por conta de questões estruturais, falta de professores efetivos, dentre outras deficiências.

“Além de conseguirmos o apoio da sociedade e mobilizar toda a comunidade universitária em defesa da UESPI, nossa paralisação teve conquistas como a abertura de negociação com o governo, que anunciou concurso público para 200 docentes efetivos e 250 técnicos, pagamento das bolsas-trabalho dos estudantes que estão atrasadas há cinco meses e liberação de recursos para compra emergencial de papel, pincel e outros materiais. No entanto, precisamos avançar muito mais nas negociações e cobrar prazos e medidas concretas do governo para atender nossas reivindicações”, afirma a presidente da Associação dos Docentes da UESPI, Graça Ciríaco.

Outro elemento que promete fortalecer ainda mais as lutas na Universidade Estadual do Piauí: a campanha salarial da categoria. Além das pautas da campanha “SOS UESPI”, os docentes reivindicam o piso para professor graduado 20h de R$ 2.200,00, tendo por base o salário mínimo calculado pelo DIEESE. Atualmente, o professor graduado 20h tem salário de R$ 900,00.

Ocupação de reitoria e a força do movimento estudantil na UESPI
Embora a paralisação tivesse grande adesão dos professores, foram os estudantes da UESPI que despontaram no processo de mobilização, realizando inclusive a ocupação da reitoria no dia 28 de março, início da segunda semana de paralisação dos docentes. Os estudantes protestaram contra a falta de democracia nas instâncias deliberativas da Universidade, por assistência estudantil, melhorias gerais nos campi e cursos, e contra a adesão da UESPI ao Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), como forma de acesso à universidade.

No momento da ocupação, a reitoria tentava aprovar a adesão ao ENEM junto ao Conselho Universitário, sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica e com a sociedade. Impedidos de se manifestarem na reunião, os estudantes decidiram entrar na ante-sala da reitoria para pressionar por negociação. No entanto, foram recebidos com violência pelos seguranças patrimoniais particulares do campus. Mesmo os estudantes se manifestando pacificamente, o reitor da UESPI, Carlos Alberto, chamou a “tropa de elite” (Rone) da Polícia Militar para reprimir a ocupação pacífica, mas não houve confronto com os estudantes, que não caíram em provocação.

Pressionada, a reitoria retirou de pauta a proposta de adesão ao ENEM, para que houvesse um debate na comunidade sobre o tema. No final da reunião, tentando reverter o desgaste de ter chamado a Polícia, o reitor aceitou ouvir as queixas dos estudantes. Ele teve que ouvir duras críticas dos estudantes, que denunciaram a subserviência da reitoria em relação ao governo, já que a Administração Superior até o momento se mostra incapaz de responsabilizar o descaso do Estado pela situação da Universidade Estadual. O governo do Estado, que apoiou a eleição de Carlos Alberto, passou a dizer, diante da crise da UESPI, que o problema da Universidade é de gestão. Mesmo assim, o reitor continua omisso e submisso ao Governo do Estado, diante da realidade de sucateamento da UESPI.

Confira as Resoluções da 4° Assembleia Nacional da ANEL

 

Confira abaixo também Regimento e Programação do Congresso!

Local: Universidade Federal do Pará

Dados do credenciamento: Entidades presentes: DCE UFPA, DCE UFRA, DCE UEPA, DCE UFOPA, DCE UFRJ, DCE UFRRJ e DCE UFPB. CA’s, DA’s e Grêmios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Amapá e Pará. 232 estudantes presentes

 Cortes de verba na educação e assistência estudantil

- Realizar uma campanha contra os cortes no orçamento e por 10% do PIB para educação.

- Repudiar todos os aumentos de tarifa de transporte público no país e exigir que Dilma aprove uma lei instituindo o passe livre nacional para estudantes e desempregados.

- Apoio a todas as lutas em defesa da permanência estudantil , como: bolsas, creches universitárias, casas do estudantes , bandejão, hospitais universitários, transporte intercampi e intermunicipal, etc..

 Revoluções Árabes

- Líbia: ANEL está com os trabalhadores líbios contra a intervenção militar do imperialismo e pela queda Kadhafi!

- Enviar nos próximos meses um representante da ANEL ao Egito, a ser indicado pela CEN, com a tarefa de apoiar o processo de reorganização do movimento estudantil daquele país e trazer um estudantes egípcio ao 1º. Congresso da ANEL. Os custos dessa iniciativa devem ser cobertos por iniciativas financeiras na base.

- Apoiar e promover iniciativas na semana internacional de boicote dos produtos de Israel (BDS)

 Greve da FASUBRA e Funcionalismo público federal

- Apoiar o indicativo de greve votado pela FASUBRA e seu calendário de lutas, participando das atividades dos trabalhadores nas universidades e denunciando os ataques que estão sofrendo, como a MP 520 e 525, o PL 549 e o PLP 248.

 Repressão e criminalização dos movimentos sociais

- A ANEL repudia as prisões políticas dos 13 companheiros do Rio durante a visita de Obama e responsabiliza os governos Dilma e Cabral.

- Participar no ato convocado pela UFRJ, FND, OAB, ABI, Tortura nunca mais, CSP-CONLUTAS e PSTU para o dia 31 de março em solidariedade aos companheiros presos e pelo arquivamento dos processos.

- A ANEL se somará a todas as campanhas contra a criminalização aos movimentos sociais.

- Luta contra a repressão a comunidade acadêmica e movimentos sociais no geral, em especial, no oeste do Pará (Moção a parte)

 Calendário de lutas

- 28 de março – Atividades em homenagem a Edson Luís, primeiro estudante morto pela ditadura militar, em 1968.

- 31 de março - Ato em solidariedade aos companheiros que foram presos do Rio de Janeiro.

- 13 de abril – Ato em Brasília com o funcionalismo público

- 28 de abril – Dia nacional de luta da CSP-CONLUTAS

 Opressões

- ANEL repudia a agressão sofrida pelo estudante Guilherme, de São Paulo, e ingressa na campanha em solidariedade ao companheiro e contra a homofobia.

- ANEL se soma aos que repudiam as ações homofóbicas que estão se tornando recorrentes nas grandes capitais do país e reafirma sua posição pela criminalização da homofobia e pela aprovação do PL 122.

 Movimento estudantil

- A ANEL declara apoio e constrói a chapa 1 das eleições do DCE-UEPA, a ”UEPA que queremos” e irá ajudar com ativistas da ANEL de outras Universidades participando da campanha eleitoral.

 Primeiro Congresso da ANEL

1) Resolução sobre data:

Realizar o primeiro Congresso da ANEL nos dias 23, 24, 25 e 26 de Junho de 2011. A Assembleia Nacional autoriza a CEN a alterar esta data a depender de 1) da dinâmica da organização do Congresso, 2) do calendário de provas e férias das escolas e universidade e 3) da data de realização do Congresso da UNE.

2) Resolução sobre a taxa:

Considerando o orçamento do Congresso, a necessidade da ANEL sair do Congresso sem nenhuma dívida e a importância do Congresso se auto financiar repetindo a vitória do CNE, a Assembleia Nacional decide que a taxa do Congresso é de 90 reais.

3) Outras Resoluções:

- Fazer o balanço financeiro do Congresso da ANEL após sua realização.

- Mapa de como chegar na UFRRJ

- Propostas de campanhas financeiras: festa, pedágio, rifa rápida, torneio, doces, eventos com certificados e livro ouro.

- Construir o Congresso nas escolas, universidades e cursinhos pré-vestibulares, onde a ANEL já é conhecida e onde ela ainda não apresentou suas idéias. Fazer esse trabalho com a ajuda da cartilha da ANEL que estará disponível no site da ANEL.

- Realizar iniciativas de ato político no Congresso: festa junina contra a homofobia e registro da luta contra o lixão em Seropédica.

 Incorporações na CEN

Com as novas incorporações, a Comissão Executiva Nacional da ANEL possui uma nova configuração, que segue abaixo:

Aline Klein, USP

Ana Flávia, UFJF

Bianca, UFRA – DCE UFRA

Camila, Unicamp

Carlison, UFPB – DCE UFPB

Catarina, USP

Clara, UFRJ – DCE UFRJ

Daniel, UNESP

Evandro, UNESP – DCE UNESP

Felipe, FSA

Gil, UNEB

Igor, UFRRJ – DCE UFRRJ

Júlio, UFRJ – DCE UFRJ

Luciano, UEPA – DCE UEPA

Luís, UFRRJ – DCE UFRRJ

Pedro, UFRGS – DCE UFRGS

Raíssa, UFOP

Raíssa, UFPE

Ricardo, UFPA – DCE UFPA

Wardil, UFMG

 Moções e declarações

- Moção de apoio ao movimento UFOPA Livre

- Que a ANEL se declare, na semana do dia 17 de abril, sobre o aniversário do massacre de Eldorado de Carajás e a questão do campo no Brasil.

- Moção de apoio ao DCE da UFPB na luta pela confecção das carteiras de identificação estudantil.

- Moção de apoio da ANEL à chapa 1 – “ A UEPA que queremos” na eleição do DCE da UEPA.

- Moção de apoio a greve dos professores da UESPI e a luta dos estudantes contra a adesão dessa universidade ao Enem.

- Moção de apoio a luta dos estudantes e funcionários da UEM.

- Moção repudiando a instalação do lixão em seropédica (RJ) e apoiando a luta dos estudantes, professores e funcionários contra este lixão.

- Moção de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras do PDS esperança.

REGIMENTO 1° Congresso Nacional da ANEL Aprovado em 27 de março de 2011 pela Plenária final da 4° Assembleia Nacional da ANEL

Capítulo I – Dos objetivos, organização, local, data e participantes.

Art.1 – O 1° Congresso Nacional da ANEL tem dois objetivos principais:

a) Articular estudantes de todo o Brasil para desenvolver estratégias na defesa da Educação pública, gratuita, de qualidade, universal e voltada aos trabalhadores em cada universidade e escola, o combate às opressões, a defesa do meio-ambiente, da cultura e mídia independente, dos esportes como integração e desenvolvimento humano e de uma sociedade justa e igualitária.

b) Avançar no processo de consolidação da ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! enquanto entidade alternativa do movimento estudantil brasileiro, deliberando sobre sua estruturação, funcionamento e finanças.

Art. 2 – O 1º Congresso Nacional da ANEL será realizado do dia 23 a 26 de junho de 2011, no campus de Seropédica, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Art. 3 – São participantes do 1° Congresso Nacional da ANEL:

a) Delegados/as de qualquer instituição de ensino médio, técnico ou superior (graduandos/as e pós-graduandos/as), na modalidade presencial ou à distância, eleitos/as de acordo com os critérios descritos neste Regimento e com suas taxas devidamente pagas. Estes terão direito a voz e voto no Congresso.

b) Convidados/as de entidades estudantis de outros países, com direito a voz no Congresso.

c) Convidados/as representantes de entidades estudantis gerais (DCE`s e Executivas/Federações de Curso/ Entidades Estaduais e Secretarias). Estes terão direito a voz no Congresso.

d) Convidados/as de sindicatos, centrais sindicais e movimentos populares, com direito a voz no Congresso. e) Estudantes interessados de qualquer instituição de ensino médio, técnico, superior e cursos pré-vestibulares, na modalidade presencial ou à distância, na categoria de participantes. Estes terão direito a voz no Congresso.

Capítulo II – Do temário.

Art. 1 – O temário do 1º Congresso Nacional da ANEL é baseado nos seguintes temas:

a) Conjuntura Internacional;

b) Conjuntura Nacional;

c) Educação;

d) Concepção de Entidade e Trabalho de Base;

e) Combate às Opressões;

f) Cultura e Mídia Independente;

g) Meio Ambiente;

h) Saúde;

i) Transportes;

j) Esporte;

k) Violência e Legalização das Drogas;

l) Criminalização dos Movimentos Sociais;

m) Questão agrária.

Capítulo III – Dos órgãos do 1° Congresso Nacional da ANEL e o processo de deliberação.

Art. 1 – Os órgãos do 1° Congresso Nacional da ANEL são:

a) Palestras: Espaço de exposição de convidados especializados sobre o tema, com o objetivo de acumular e aprofundar as discussões.

b) Painel Temático: Espaço para suscitar discussões pertinentes ao tema em foco, contando com a participação de membros convidados/as para a exposição de contribuições e com a participação do Plenário com direito a voz.

c) Grupos de Discussão: Espaço para aprofundar as discussões suscitadas ao longo do Congresso e encaminhar propostas de Resolução para os responsáveis pela sistematização, para serem votadas na Plenária Final.

d) Oficina: Espaço para desenvolver atividades reflexivas, lúdicas e experimentais sobre temas diversos, organizados por estudantes que se dispuserem, grupos, entidades ou convidados. A inscrição de oficinas será realizada pelo Site da ANEL até o dia 20 de maio.

e) Plenária Geral: Tem como objetivo deliberar sobre as propostas encaminhadas nos Grupos de Discussão e sistematizadas pela Comissão responsável . É o espaço máximo de deliberação do Congresso.

Capitulo IV – Da organização dos debates.

Art. 1 – Os debates do 1º Congresso Nacional da ANEL serão baseados no Caderno de Resoluções e Contribuições, a ser disponibilizado a todos os delegados e participantes.

a) As Resoluções poderão ser encaminhadas por qualquer estudante, entidade e coletivo, que poderá enviar uma Resolução por cada Tema (Cap. II, Art. 1). Possuem um limite de 3.000 (3 mil) caracteres. A partir da Sistematização diária das propostas pela Comissão de Sistematização, as Resoluções irão a voto na Plenária Final.

b) As Contribuições poderão ser encaminhadas por qualquer estudante, entidade, coletivo ou convidado ao Congresso, com tema livre. Devem ter um limite de 6.000 (6 mil) caracteres. As Contribuições servirão como acúmulo para o debate ao longo do Congresso.

c) As Resoluções e Contribuições devem ser enviadas à Comissão Executiva Nacional pelo Site da ANEL até o dia 20 de maio para serem incluídas no Caderno de Resoluções e Contribuições. O que for enviado após o prazo, será apenas disponibilizado no Site da ANEL.

d) Caso as resoluções e contribuições juntas ultrapassem o limite de 100 páginas, o Caderno publicará apenas as propostas de resoluções, e as contribuições serão publicadas no site da ANEL.

Art. 2 – As propostas que serão deliberadas na Plenária Final, serão em formato de Resolução e deverão ser ou encaminhadas ao longo do Congresso nos Grupos de Discussão por qualquer estudante, entidade ou coletivo, ou enviadas antes do Congresso pelo Site da ANEL. Passarão, portanto, pela Comissão de Sistematização que se reunirá diariamente no Congresso e que combinará as propostas dos Grupos de Discussão com as propostas do Caderno de Resoluções e Contribuições.

Capitulo V – Da dinâmica e programação do Congresso.

A PARTE.

Capítulo VI – Da eleição dos delegados.

Art. 1 – O período de eleição de delegados/as ao 1° Congresso Nacional da ANEL vai de 28 de março de 2011 a 22 de junho de 2011.

Art. 2 – Os/as estudantes, universitários e secundaristas, elegerão delegados/as na seguinte proporção: Os cursos/escolas com até 300 estudantes na base, elegerão 5 delegados/as, os cursos/escolas com mais de 300 estudantes elegerão 5 delegados/as mais 1 delegado/a a cada 100 estudantes na base. Ou seja, um curso/escola de 400 estudantes elege 6, um curso com 500, elege 7 e assim por diante. Haverá fração de 50 (Por exemplo, um curso com 676 estudantes elege 9 delegados e um curso 618 elege 8 delegados, pois um passou da fração de 50 e o outro não).

Art. 3 – Estudantes de Ensino à Distância elegerão delegados/as na seguinte proporção: 1 delegado/a por pólo de ensino presencial, mediante eleição realizada por comissão de 5 alunos do pólo ou entidade representativa do pólo.

Art. 4 – As eleições podem ser organizadas pelas entidades de base (CAs/DAs ou Grêmios) ou por um grupo de no mínimo 5 estudantes do curso, devidamente matriculados/as nas instituições de ensino.

Art. 5 – As entidades que representam mais de um curso deverão eleger delegados/as de acordo com sua dinâmica de organização, evitando, porém a dupla representatividade. Se ainda houver dúvidas nesse critério, entrar em contato com a Comissão Executiva Nacional.

Art. 6 – As eleições poderão ser feitas em assembléia de base ou urna, de acordo com a tradição do curso ou escola. Nas escolas secundaristas, o Conselho de representantes de turma também poderão ser fóruns de eleição de delegados/as.

Art. 7 – As eleições deverão respeitar o quórum mínimo de 5% do número de estudantes na base de cada curso/escola, no caso de ser realizada em assembléia e de 10% no caso de ser realizada em urna. No caso do Conselho de Representantes de Turma das escolas secundaristas, o quórum mínimo é 50% + 1.

Art. 8 – Nas eleições de delegados/as em que forem inscritas chapas, a eleição deverá ser proporcional, ou seja, se uma chapa tiver 70% dos votos, ela elege 70% dos delegados/as que o curso tem direito.

Art. 9 – As assembléias ou eleições em urna que não obtiverem o quórum deverão entrar em contato com a Comissão Executiva Nacional.

Art. 10 – Os/as delegados/as ao Congresso garantirão sua inscrição mediante ata da eleição e lista de assinatura, no caso de urna, ou de presença, no caso de assembléia ou Conselho de Representantes de Turma. A inscrição também só será garantida mediante pagamento da taxa.

Art. 11 – Os/as participantes também poderão credenciar mediante pagamento da taxa. Art. 12 – o prazo de pagamento da taxa é dia 31 de maio de 2011. Exceto os delegados que forem eleitos depois da data programada(31 de maio).

Capítulo VII – Dos casos omissos.

Art. 1 – Os casos omissos deverão ser discutidos e apurados pela Comissão Executiva Nacional da ANEL, eleita na IV Assembléia Nacional em Belém – PA.

Programação do Congresso aprovada na 4° Assembleia Nacional da ANEL

22 de Junho - QUA

12h – 22h Chegada das delegações e Credenciamento.

23 de Junho – QUI

7h – 9h Café da Manhã.

8h Chegada das delegações e Credenciamento.

9h – 11h Abertura do I Congresso da ANEL: “O Novo Pede Passagem”. Mediação: DCEs UFRRJ, UFRJ, UFPA, UFRGS, UNESP, UEPA e CEN. Saudações: CSP-Conlutas, MST, MTST, ANDES, FASUBRA, SINASEFE, Op. Nacional CNTE, Sind. Construção Civil de Belém. Exibição do Vídeo de apresentação da ANEL

11h – 12h Leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso.

12h – 14h Almoço.

14h – 18h Grupos de Discussão – Tema: Educação. Baseado no Caderno de Resoluções e Contribuições.

18h – 20h Jantar.

20h – 22h Palestra sobre Educação: “Balanço das políticas educacionais e perspectivas para a Educação Brasileira”. Objetivo: refletir o balanço da política educacional do governo Lula, o PNE e as perspectivas do governo Dilma. Convidados possíveis: ANDES, Roberto Leher, Valério Arcary, sindicatos de profissionais da educação.

22h Atividades culturais

24 de junho – SEX

7h – 9h Café da Manhã.

9h – 12h Espaço Internacional – “Nas praças, aqui e no mundo, a juventude ocupa o seu lugar na história”. Saudações e exposições de convidados de diferentes países.

12h – 14h Almoço

14h – 18h Grupos de Discussão – “ANEL: Concepção de Entidade e Trabalho de Base”. Baseado nas resoluções e contribuições sobre o tema.

18h – 20h Jantar.

20h Festival Livre! Shows, oficinas culturais e DJ.

25 de junho – SÁB

7h – 9h Café da Manhã.

9h – 12h Grupos de Discussão - “ANEL contra toda a forma de Opressão!” Baseado nas resoluções e contribuições sobre o tema, com facilitadores de entidades sindicais e divididos entre mulheres, negros e negras, LGBTT, indígenas e pessoas com necessidades especiais.

12h – 14h Almoço.

14h – 18h Painéis Temáticos a) Cultura e Mídia Independente b) Meio-Ambiente c) Esportes d) Saúde e) Transportes f) Violência e Legalização das Drogas g) Criminalização dos movimentos sociais h) Questão Agrária

18h – 20h Jantar.

20h Festa Junina de São João. Em homenagem a data, com ato lúdico em defesa do casamento gay e da PL 122 de criminalização da homofobia com um casamento de lésbicas numa quadrilha junina.

26 de junho – DOM

7h – 9h Café da Manhã.

9h – 12h Plenária Final do Congresso – Parte 1.

12h – 14h Almoço.

14h – 17h Plenária Final do Congresso – Parte 2.

17h – 18h Solenidade de Encerramento do Congresso, entrega dos Certificados.

18h – 20h Jantar. Retorno das delegações.