Informativo n° 13
17 de fevereiro de 2011
Comissão Executiva Nacional – ANEL No dia 10 de fevereiro foi realizado no Rio de Janeiro, na UFRJ – campus Praia Vermelha, o Pleno de Executivas da ANEL. Contou com a participação de diversos membros da Executiva Nacional, além de representantes de 13 Executivas Estaduais da ANEL, tais quais: RJ, SP, MG, RS, BA, AP, PA, PI, MA, PR, SC, GO e AL.
PLENO DE EXECUTIVAS - ANEL
Dia 10/fev, na UFRJ – Rio de Janeiro
PAUTA
1. Seminário de Educação
2. Conjuntura e Campanhas
3. 1º Congresso da ANEL
4. Funcionamento da entidade
1. Seminário de Educação
Encaminhamentos: Organização do Seminário – Rodas de debate, coordenação, campanhas financeiras, estrutura do evento.
2. Conjuntura e Campanhas
Neste ponto, discutimos os principais temas da realidade que a ANEL deve se posicionar, estruturando suas campanhas, declarações e atividades.
O debate sobre a Revolução do Egito teve bastante destaque, ressaltando a importância da postura internacionalista da ANEL em apoiar a luta da juventude egípcia e defender a queda de Mubarak, além de todas as liberdades democráticas e revindicações da população em luta.
Outro tema bastante comentado foi o do aumento das passagens de ônibus e metrô em todo o país, e a participação da ANEL nesse processo, reivindicando à Dilma que sancione uma Lei Federal do Passe-Livre Nacional.
O problema das enchentes também teve destaque, ressaltando a importância das medidas de solidariedade, como os comboios que a ANEL vem participando junto com a CSP-CONLUTAS à Região Serrana. Além disso, a importância de denunciar o papel dos governos federal e estaduais como responsáveis pelo desastre, já que era possível prever e prevenir os acidentes, e a exigência de que se tenham investimentos na área.
Foi ressaltado ainda o grande absurdo do aumento do salário dos deputados em 62%, da própria presidente em 132%, em comparação com a proposta de salário mínimo de R$545. Nesse sentindo, aprovamos a campanha “Troque um deputado por 344 professores” para denunciar esse absurdo e ressaltar nossa defesa da educação pública de qualidade.
Por fim, ficou registrada a importância da ANEL participar com força dos atos em Brasília junto com a CSP-CONLUTAS e os trabalhadores, além do Dia Internacional de Luta da Mulher a partir das iniciativas de cada estado.
Encaminhamentos:
- Campanhas
-> “Todo apoio à Revolução do Egito!” – Declaração, debates nas Calouradas, Ato nacional na Sexta-Feira do Seminário de Educação até o Consulado do Egito.
-> “Contra o aumento das passagens! PASSE LIVRE Já, Brasil!” -> Declaração, debates nas Calouradas, Dia Nacional na quinta, 17/fevereiro com protestos em todo o país, seguir as mobilizações.
-> “Solidariedade às vítimas das enchentes! Exigimos medidas dos governos já.” -> Declaração, arrecadação de doações às vítimas, debates na Calourada.
-> “Troque um deputado por 344 professores!” -> Declaração e debates nas Calouradas.
- Participação da ANEL nos atos em Brasília do dia 16, do funcionalismo público contra os ataques do governo, e do dia 24, de uma série de movimentos sociais pela ampliação do salário mínimo, contra os ataques à previdência e aos direitos sociais.
- Construção do Dia Internacional de Luta da Mulher, 8/março, participando das iniciativas de cada estado. Construir uma Declaração exigindo aumento do salário mínimo para mulheres a partir da denúncia do aumento da Dilma, legalização do aborto e creches universitárias.
- Construção da Calourada Nacional Unificada para o início das aulas, como parte da Jornada da Unidade.
- Participação da ANEL nos Fóruns em defesa dos HUs.
- Declaração da ANEL pelo Fora Sarney, já que foi novamente nomeado presidente do Senado.
3. 1º Congresso da ANEL
A partir de um debate político sobre a importância do 1º Congresso da ANEL como marco na consolidação da entidade no movimento estudantil brasileiro, algumas definições importantes foram feitas e, especialmente, foi dada a abertura oficial de construção do 1º Congresso da ANEL.
Em relação ao Local, havia um indicativo tirado em reunião da CEN de dezembro do ano passado de realizar o Congresso em Salvador. A partir de um informe da Clara, da CEN e do Léo, da CEBA (Executiva Estadual Bahia), foi demonstrado as dificuldades de realização do Congresso na UNEB. A principal razão é o encarecimento do Congresso, já que apesar da disposição da universidade em ajudar, não teríamos garantido gratuitamente a alimentação nem o ginásio para plenária. Além disso, o deslocamento até a Bahia para estados do sudeste e do sul, que representam boa parte do Congresso, ficaria muito caro, e tudo isso acabaria conseqüentemente encarecendo muito as taxas e prejudicando a participação dos estudantes. Nesse sentido, foi decidido o estado do Rio de Janeiro para sediar o Congresso, com possibilidade de realização nas universidades públicas onde a ANEL possui intervenção, como UFRJ, Rural, UFF, UniRio e UERJ.
Discutiu-se também o temário do Congresso e uma proposta de critérios para a eleição de delegados (que fará parte do Regimento, a ser votado na IV Assembléia Nacional). Além disso, aprovamos um Calendário da ANEL pré-Congresso para orientar nossa intervenção ao longo desse semestre.
Sobre finanças, discutimos a enorme vitória da campanha financeira que estabelecemos como forma de financiar o Congresso Nacional de Estudantes. Ainda que tenhamos tido algumas “facilidades”, como conseguir o local e a alimentação de graça e ter tido grande apoio da Conlutas na época, o Congresso jamais seria uma realidade se não fosse o esforço financeiro que cada Estado realizou para pagamento das taxas de todos os participantes. Assim, buscamos encaminhamentos para repetir o que foi a movimentação financeira do CNE, além de ampliar as possibilidades dessa movimentação. Para isso, propomos uma série de iniciativas desde a ANEL Nacional para garantir as finanças do Congresso e um planejamento geral dividido em 3 etapas. Somado a isso, como parte também da divulgação do Congresso, decidimos fazer alguns materiais para ajudar na agitação em torno ao 1° Congresso da ANEL em cada universidade e escola.
Encaminhamentos:
- Abertura da construção do 1º Congresso da ANEL, orientação que a CEEs elaborem um Planejamento com propostas de agitação política e discussão nas entidades, eleição dos delegados e arrecadação financeira.
- Local do 1º Congresso aprovado no estado do Rio de Janeiro.
- Temário:
-> Sociedade e conjuntura
-> Educação
-> Entidade e concepção
-> Opressões
-> Cultura e comunicação
- Regimento “Da eleição dos delegados” – aprovado o critério do CNE dos cursos tanto para universitários e quanto para secundaristas.
- Materiais – Para a calourada Jornal Nacional, Cartazes e Adesivos. Boletins mensais (eletrônicos e impressos) até o Congresso.
- Calendário 2011.1: segue ao fim do Informativo.*
- Finanças
-> RIFA NACIONAL: tiragem de 100.000 (cem mil) rifas com prêmio de um LapTop de última geração para serem distribuídas para as delegações do Brasil inteiro. Essa será a principal campanha financeira do Congresso garantindo assim que cada delegado auto-sustente sua taxa (1 rifa = R$ 2,00).
-> MATERIAIS:
* Cartaz (“Vem aí o 1º Congresso da ANEL”)
* JORNAL (para as Calouradas)
* Adesivos
* 1 boletim nacional (no meio do semestre) combinado com Boletins estaduais (a critério das CEE's definirem periodicidade).
-> PLANEJAMENTO:
1° ETAPA – de fevereiro a abril
· Planejamento das CEE's (quantos delegados levaremos, quanto precisaremos arrecadar, etc) – enviar para a ANEL Nacional;
· Começar as iniciativas financeiras (Rifa Nacional, aproveitar as Calouradas e fazer pedágios, venda de refrigerante na porta do bandejão/RU, livro ouro, festa, doação de entidades, caixinha “doe 1 real pro Congresso Nacional”, venda de materiais da ANEL como camisetas, botons, canecas, etc.);
· Listar e procurar sindicatos para possíveis contribuições;
· Protocolar ofício nas Universidades/Escolas solicitando ônibus para a delegação do Congresso.
2° ETAPA – de abril a maio
· 1° retorno do balanço financeiro (quanto arrecadamos até agora?, quanto falta?)
· começar NOVAS iniciativas financeiras
3° ETAPA – maio a junho
· 1° retorno do balanço financeiro (quanto arrecadamos até agora?, quanto falta?)
· PRAZO PAGAMENTO TAXAS: 31 DE MAIO
· MEDIDAS DE EMERGÊNCIA
4. Funcionamento
Abriu-se um debate pré-Congressual acerca do Funcionamento da entidade, que deve atualizar sua forma de se organizar e avançar muito em sua estruturação a partir do 1º Congresso. A partir de uma contribuição de representante da CEN, Clara Saraiva, foi feita um discussão inicial sobre o tema.
Discutimos, especialmente, o funcionamento das Assembléias da ANEL, tanto a Nacional quanto a Estadual, e a importância de dar organicidade aos fóruns dirigentes da entidades (CEN e CEEs). Além disso, uma proposta de divisão de tarefas básica a ser reproduzida em todas as Executivas da ANEL.
Encaminhamentos:
- Assembléia Nacional – 1 vez por semestre.
- Assembléia Estadual – pelo menos 1 vez por semestre.
- CEN – reuniões ordinárias presenciais de 2 em 2 meses, na Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS. Entre esse intervalo de tempo, reuniões por MSN e dos grupos de trabalho.
- CEEs – reuniões ordinárias presenciais pelo menos 1 vez por mês, com reuniões por MSN e dos grupos de trabalho.
- Divisão de tarefas da CEN:
-> Organização e Finanças – Catharina
-> Comunicação – Clara
-> 1º Congresso – Camila
-> Opressões – Mariah e Luis
*Calendário ANEL – 2011.1
Fevereiro:
- Reuniões presenciais das Executivas Estaduais da ANEL: elaboração dos planos pro Congresso e preparação das Calouradas.
SEG, 14 – Abertura do Congresso do ANDES, saudação da CEN ANEL.
QUA, 16 – Ato Nacional em Brasília do Funcionalismo Público – lançamento da campanha salarial.
QUI, 17 – Dia Nacional contra o aumento da passagem e pelo passe-livre nacional.
QUI, 24 – Ato Nacional em Brasília pelo aumento do salário e contra os ataques à previdência social e os cortes no orçamento de 2011.
Março:
- Reuniões presenciais das Executivas Estaduais da ANEL: preparação das Assembléias Estaduais e andamento dos planos do Congresso.
- Reunião por MSN da CEN.
QUA, 2 – Debate com a CEN na Calourada da UEM.
TER, 8 – Dia Internacional de Luta da Mulher – Participação da ANEL nas iniciativas estaduais. Soltar declaração política sobre o tema.
SÁB, 5 – Início do Carnaval. Soltar Declaração política sobre cultura popular e carnaval.
SÁB, 19 – IV Assembléia Nacional da ANEL. Proposta: Abertura do período de eleição de delegados para o 1º Congresso.
SEG, 21 – Declaração política sobre o Dia Mundial de denúncia do racismo.
SEX, 25 – Debate com a CEN na Calourada do Macapá.
QUI, 31 – Soltar Declaração política sobre os 47 anos do Golpe Militar brasileiro de 1964.
Abril:
- Primeira quinzena – Assembléias Estaduais da ANEL.
- Balanço do primeiro Saldo do Congresso, Informativo de finanças da CEN.
- Reuniões presenciais das Executivas Estaduais da ANEL: andamento dos planos do Congresso.
SÁB, DOM, SEG -2, 3 e 4 - Reunião presencial da CEN durante a Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS.
TER, 19 – Soltar Declaração política sobre o Dia do Índio.
SEX, 22 – Soltar Declaração política sobre o Dia do descobrimento do Brasil e a soberania nacional.
Maio:
- Balanço do segundo Saldo do Congresso, Informativo de finanças da CEN.
- Reuniões presenciais das Executivas Estaduais da ANEL: andamento dos planos do Congresso.
DOM, 1 – Dia Internacional do Trabalhador, participar das iniciativas em cada estado.
TER, 10 – Soltar uma declaração sobre o Maio de 68 Francês.
SEX, 13 – Soltar uma declaração política sobre o Dia Nacional de denúncia do racismo.
Junho:
- Balanço do terceiro Saldo do Congresso, Informativo de finanças da CEN.
- Reuniões presenciais das Executivas Estaduais da ANEL: últimos preparativos para a vinda ao Congresso.
SEG, 06 – Soltar uma declaração política sobre a incorporação do movimento estudantil na CSP-CONLUTAS.
TER, 14 – Soltar uma declaração sobre o aniversário da ANEL de 2 anos!
QUA, 22 – Proposta de data para o fechamento do período de eleição dos delegados.
QUI, SEX, SÁB, DOM (23, 24, 25 e 26) – 1º Congresso Nacional da ANEL.
TER, 28 – Soltar uma declaração política sobre o Dia Internacional do Orgulho Gay e Lésbico.
